O que é este apoio?

O Sistema de Incentivos de Base Territorial (SIBT) é um instrumento do Portugal 2030 pensado especificamente para pequenos projetos de investimento que os grandes sistemas nacionais não alcançam. O mínimo de investimento elegível é de apenas 15.000 €, o máximo é de 300.000 €.

O apoio é a fundo perdido, ou seja, não se reembolsa. Destina-se a financiar modernização de equipamentos, obras de remodelação, software, certificações e outros investimentos que ajudem a empresa a crescer ou a operar melhor.

Em termos práticos: um investimento de 100.000 € pode traduzir-se em 50.000 € a 60.000 € que a empresa não precisa de devolver. Para muitas PMEs, esta diferença é o que torna o investimento viável.

Está disponível para a minha região?

O SIBT existe em todos os programas regionais do Portugal 2030. Os avisos são lançados ao longo do ano por cada programa regional, com calendários e dotações próprias. Em 2026, existem ou estavam previstos avisos abertos para:

Programa Regional Estado em 2026
Norte 2030 Avisos abertos ou previstos para várias CIM (Tâmega e Sousa, Alto Minho, Ave, Cávado, Douro, Terras de Trás-os-Montes, entre outras)
Centro 2030 Avisos abertos para várias ITI (Região do Oeste, Pinhal Interior, OVT, entre outras)
Alentejo 2030 Aviso aberto até 1 de setembro de 2026 (5 milhões de euros)
Algarve 2030 Aviso disponível em 2026 (10 milhões de euros)

Os prazos, dotações e condições específicas variam por aviso e por região. Alguns já fecharam, outros estão abertos e outros ainda estão previstos para os próximos meses. A forma mais rápida de saber se existe um aviso ativo para a sua área é pedir-nos uma análise.

Para que tipo de empresas e projetos?

Para micro e pequenas empresas de Portugal Continental, com um projeto de criação, expansão ou modernização da atividade. Os setores elegíveis incluem comércio, restauração, serviços de proximidade e indústria local, embora os setores exatos variem consoante o aviso regional.

Não é necessário um projeto de grande escala. Um restaurante que quer remodelar a cozinha, uma loja que quer modernizar o equipamento, uma empresa de serviços que quer crescer: este instrumento foi desenhado precisamente para este tipo de investimento.

Atenção: qualquer despesa realizada antes da submissão da candidatura é automaticamente inelegível. Se está a planear avançar com obras ou encomendas, fale connosco antes de assinar qualquer contrato ou fazer qualquer pagamento.

Quer saber se há um aviso aberto para a sua região e se o seu projeto é elegível?

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Como trabalhamos

Verificamos se existe um aviso ativo ou previsto para a sua região, analisamos se a sua empresa e o seu projeto cumprem os requisitos e estimamos o apoio que pode receber. Se houver viabilidade, preparamos a candidatura de raiz e acompanhamos até à aprovação.

Só cobramos se o projeto for aprovado. A análise não tem custo e não implica qualquer compromisso da sua parte.

Nota importante

Os avisos do Sistema de Incentivos de Base Territorial são lançados por cada programa regional com calendários, dotações e condições próprias que podem diferir entre si. As dotações são limitadas e alguns avisos podem esgotar antes do prazo previsto. As informações deste artigo têm por base os avisos publicados e os planos anuais de avisos disponíveis em abril de 2026. Verifique sempre as condições do aviso específico da sua região antes de tomar decisões de investimento.

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Tem um projeto de investimento em mente, mesmo que ainda em fase de ideia?

Diga-nos onde está a empresa e o que está a planear. Em 48 horas dizemos se existe apoio disponível para a sua região, quanto pode receber e o que é preciso para candidatar.

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