O Portugal 2030 concentra vários programas de fundos europeus para apoiar projetos de investimento produtivo, qualificação, internacionalização e transição digital de empresas em Portugal.
Ajudamos a traduzir os avisos em decisões claras: que tipo de projeto faz sentido, que taxa de apoio é expectável e quais os requisitos a cumprir.
Dependendo do aviso, os apoios do Portugal 2030 podem financiar desde investimentos em novas máquinas até ações de internacionalização e projetos de inovação mais avançados.
Projetos que envolvam aquisição de equipamentos, expansão de instalações e melhoria de processos produtivos ou logísticos.
Incentivos para reforçar a gestão, digitalizar processos e qualificar equipas em áreas-chave do negócio.
Projetos focados em aumentar vendas no exterior através de prospeção, marketing e presença em mercados-alvo.
Projetos de desenvolvimento experimental e inovação, muitas vezes em parceria com entidades do sistema científico e tecnológico.
Cada aviso tem regras próprias, mas a lógica de funcionamento é semelhante: existe um projeto de investimento, um conjunto de despesas elegíveis, uma taxa de apoio aplicada a essas despesas e um conjunto de critérios de seleção a cumprir.
Os apoios podem combinar componente a fundo perdido com componente reembolsável. A taxa varia consoante a região, dimensão da empresa e tipologia do projeto.
Os concursos abrem e fecham em períodos específicos. É essencial alinhar o calendário de investimento da empresa com as datas de candidatura e execução.
Nem todas as despesas entram para cálculo do incentivo. Equipamentos usados, viaturas e despesas correntes, por exemplo, estão muitas vezes excluídos.
A empresa assume compromissos: manter postos de trabalho, executar o projeto no prazo, comprovar despesas e manter o investimento em exploração durante um período mínimo.
Na maioria dos casos, o ponto de partida é semelhante: empresa ativa em Portugal, situação regularizada perante a Autoridade Tributária e Segurança Social e um projeto de investimento consistente e financeiramente viável.
Para as empresas, os instrumentos mais relevantes do Portugal 2030 são os sistemas de incentivos geridos pelo IAPMEI e pela AICEP. Estes são os que mais procuramos para PME em 2026:
| Sistema de incentivos | Para que serve | Investimento mínimo indicativo |
|---|---|---|
| Inovação Produtiva (SICE) | Expansão, modernização ou criação de capacidade produtiva. | A partir de 300.000 € |
| SI Base Territorial | Criação, expansão e modernização de micro e pequenas empresas. | A partir de 15.000 a 20.000 € |
| Qualificação e Internacionalização | Digitalização, certificações e entrada em mercados externos. | Variável por aviso |
| I&D Empresarial (SIID) | Investigação e desenvolvimento de novos produtos ou processos. | Variável por aviso |
Os valores são indicativos e definidos em cada aviso. Veja os avisos abertos agora e o calendário de avisos 2026.
O Portugal 2030 é o quadro de fundos europeus para Portugal no período 2021-2027, com uma dotação global de cerca de 23 mil milhões de euros. Inclui o COMPETE 2030, os programas regionais (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira) e programas temáticos, e financia projetos de investimento, inovação, qualificação e internacionalização de empresas.
Depende do aviso, da região e da dimensão da empresa. As taxas de apoio podem combinar uma componente a fundo perdido com uma componente reembolsável e, em sistemas como o SI Base Territorial, chegam a 50% a 60% das despesas elegíveis para micro e pequenas empresas. As percentagens são definidas em cada aviso.
Em regra, empresas com atividade em Portugal, com situação fiscal e contributiva regularizada, contabilidade organizada, CAE elegível e capacidade financeira para executar o projeto. Cada aviso pode acrescentar requisitos específicos de dimensão, setor ou região.
Em regra não. Na maioria dos avisos, as despesas realizadas antes da data de candidatura não são elegíveis, mesmo que o projeto seja aprovado. Por isso é essencial candidatar antes de iniciar o investimento.
Muitos apoios têm uma componente a fundo perdido, que não é devolvida se as obrigações forem cumpridas. Alguns avisos combinam-na com uma parte reembolsável. Verificamos sempre a intensidade de fundo perdido de cada aviso.
Em regra não. As despesas anteriores à data de candidatura, na maioria dos avisos, não são elegíveis. Candidate antes de iniciar o investimento.
Depende do aviso e do número de candidaturas. A preparação leva normalmente duas a quatro semanas; a decisão pode demorar alguns meses após o fecho do aviso. Não há garantia de aprovação: depende do mérito e da concorrência.
Envie-nos um resumo do projeto (montante, objetivos e calendário). Em 24h indicamos se faz sentido candidatar, que tipo de aviso procurar e próximos passos.
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