Qual a diferença entre o RFAI e o SIFIDE?

O RFAI deduz à coleta de IRC uma percentagem do investimento em ativos fixos (máquinas, equipamentos, edifícios produtivos). O SIFIDE II deduz uma parte das despesas de investigação e desenvolvimento (pessoal de I&D, ativos para I&D, I&D contratada). O RFAI premeia investir em capacidade; o SIFIDE premeia inovar.

O RFAI e o SIFIDE são fundo perdido?

Não no sentido clássico. São benefícios fiscais: reduzem o IRC a pagar em vez de transferir dinheiro para a empresa. Mas funcionam como apoio ao investimento e podem combinar-se com apoios a fundo perdido do Portugal 2030.

Benefícios fiscais · Comparação

RFAI vs SIFIDE: qual o benefício fiscal certo para a sua empresa?

Q: Posso acumular o RFAI com o SIFIDE?

Sim, em regra é possível usar ambos no mesmo período, desde que cada despesa não seja contada duas vezes para o mesmo fim e se respeitem os limites de auxílios de Estado. São benefícios complementares: um para o investimento em ativos, outro para a I&D.

Q: RFAI ou SIFIDE: qual escolher?

Depende do tipo de despesa. Se a empresa investe sobretudo em equipamentos e instalações produtivas, o RFAI é o mais indicado. Se investe em desenvolver novos produtos, processos ou software, o SIFIDE é o mais relevante. Muitas empresas qualificam-se para os dois.

Os dois reduzem o IRC a pagar, mas premeiam coisas diferentes: o RFAI deduz o investimento em ativos; o SIFIDE II deduz as despesas de investigação e desenvolvimento. Esta comparação ajuda-o a perceber qual faz sentido, e por que muitas empresas usam os dois.

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As percentagens são indicativas e dependem do enquadramento de cada empresa e da legislação em vigor.

RFAI vs SIFIDE: comparação direta

RFAI vs SIFIDE II
Critério	RFAI	SIFIDE II
O que premeia	Investimento em ativos fixos (capacidade produtiva).	Despesas de investigação e desenvolvimento (inovação).
Dedução típica	25% a 30% do investimento até 15 M€, consoante a região (10% acima).	Até cerca de 82,5% das despesas de I&D.
Despesas elegíveis	Máquinas, equipamentos, edifícios produtivos, alguns intangíveis.	Pessoal de I&D, ativos para I&D, I&D contratada, patentes.
Como se aciona	Na declaração de IRC (Modelo 22), sem candidatura prévia.	Candidatura à ANI, em regra até final de maio do ano seguinte.
Reporte do excedente	Até 10 períodos seguintes.	Até 12 períodos seguintes.
Benefícios associados	Isenção de IMI, IMT e Imposto do Selo sobre os ativos.	Majorações específicas para PME.

Quando faz sentido o RFAI

O RFAI é o benefício certo para empresas que estão a investir em capacidade produtiva: comprar máquinas e equipamentos novos, construir ou ampliar instalações, modernizar processos. Se o seu projeto é sobretudo aquisição de ativos, é aqui que está o maior benefício, com a vantagem das isenções de IMI, IMT e Imposto do Selo associadas.

Quando faz sentido o SIFIDE

O SIFIDE II é o benefício certo para empresas que desenvolvem novos produtos, processos ou software. Se tem uma equipa técnica a fazer investigação e desenvolvimento, ou contrata I&D a universidades e centros, a dedução pode chegar a cerca de 82,5% dessas despesas, muito acima da percentagem do RFAI, porque incide sobre um tipo de despesa diferente.

RFAI e SIFIDE acumulam?

Sim. São benefícios complementares e, em regra, podem ser usados no mesmo período, desde que a mesma despesa não seja contada duas vezes para o mesmo fim e se respeitem os limites de auxílios de Estado. Uma empresa industrial que compra equipamento novo (RFAI) e ao mesmo tempo desenvolve um novo processo produtivo (SIFIDE) pode beneficiar dos dois.

E o fundo perdido? O RFAI e o SIFIDE são benefícios fiscais, não fundo perdido. Reduzem o IRC a pagar em vez de transferir dinheiro. Mas podem combinar-se com apoios a fundo perdido do Portugal 2030 sobre o mesmo projeto. Veja o guia de como deduzir investimento ao IRC.

Perguntas frequentes

RFAI ou SIFIDE: qual escolher?

Depende do tipo de despesa. Investe em equipamentos e instalações? RFAI. Investe em desenvolver novos produtos ou software? SIFIDE. Muitas empresas qualificam-se para os dois.

Preciso de candidatura para os dois?

Não. O RFAI aciona-se na declaração de IRC, sem candidatura prévia. O SIFIDE exige candidatura à ANI, em regra até ao final de maio do ano seguinte ao das despesas.

A minha empresa é pequena. Vale a pena?

Sim. O que conta é existir investimento elegível (RFAI) ou atividades de I&D (SIFIDE), não a dimensão. Muitas PME qualificam-se para um ou ambos.

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