Quando há catástrofes naturais, o Estado lança linhas específicas de apoio a empresas, normalmente a fundo perdido, para construção/reconstrução de edifícios e aquisição de máquinas e equipamentos. As comparticipações têm chegado a 40% (grandes empresas) e até 60% (micro e pequenas). Estas linhas têm prazos curtos e mudam consoante o evento, o mais importante é documentar os danos desde o primeiro dia e agir depressa.
Que apoios existem para empresas afetadas
Após eventos extremos (tempestades, inundações, cheias), o Governo costuma ativar linhas extraordinárias de apoio às empresas das zonas afetadas. Em 2026, parte significativa destes apoios foi canalizada através do IFIC, Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade, no âmbito do PRR, incluindo uma linha dedicada à reposição de atividade e ao aumento da resiliência, com dotação na ordem dos 150 milhões de euros.
Existem ainda apoios complementares: linhas de crédito do Banco de Fomento para reconstrução, apoios setoriais (por exemplo, à agricultura) e, em alguns casos, medidas das comissões de coordenação regional (CCDR) e dos municípios.
O que estes apoios costumam financiar
- Construção, reconstrução ou remodelação de edifícios danificados;
- Aquisição de máquinas e equipamentos para substituir os destruídos;
- Reposição de existências e meios produtivos, conforme o aviso;
- Investimentos de reforço de resiliência, medidas que reduzam o impacto de eventos futuros.
Quanto pode ser comparticipado
| Dimensão da empresa | Comparticipação a fundo perdido (indicativa) |
|---|---|
| Micro e pequenas empresas | até 60% |
| Médias empresas | valor intermédio (conforme aviso) |
| Grandes empresas | até 40% |
As percentagens exatas, o investimento mínimo/máximo e os prazos de execução dependem do aviso específico de cada linha.
O que fazer primeiro (mesmo antes de haver aviso aberto)
Esta é a parte mais importante. Quem documenta bem os danos desde o início tem muito mais hipóteses de aceder aos apoios:
- Fotografe e filme tudo, danos em edifícios, equipamentos, existências, com data;
- Guarde provas, faturas dos bens danificados, registos contabilísticos, inventário;
- Participe à seguradora e guarde toda a correspondência;
- Registe a ocorrência junto das entidades competentes (proteção civil, município);
- Estime os prejuízos de forma organizada, será a base de qualquer candidatura;
- Mantenha a situação fiscal regularizada, continua a ser condição de acesso aos apoios.
Apoio vs. crédito: as duas vias
Em situações de catástrofe, é comum combinar:
- Fundo perdido, para o investimento de reconstrução/reposição (a parte que não se devolve);
- Crédito de reconstrução (Banco de Fomento), para tesouraria imediata, enquanto o apoio não é pago.
A reposição da atividade não pode esperar pelo ciclo do fundo perdido; por isso, muitas empresas recorrem a crédito de curto prazo para arrancar e usam o apoio para consolidar.
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Que apoios existem para empresas afetadas por mau tempo?
Há apoios a fundo perdido para reposição da atividade e reforço de resiliência, incluindo linhas associadas ao IFIC/PRR, além de linhas de crédito específicas.
Qual é a comparticipação destes apoios?
A comparticipação a fundo perdido pode chegar aos 60% das despesas elegíveis, conforme o aviso aplicável.
O que devo fazer primeiro depois de um evento de mau tempo?
Documentar os danos com fotografias, registos e peritagens, e contactar o seguro, mesmo antes de existir um aviso aberto. Esses elementos são essenciais para qualquer candidatura posterior.