Em 2026 há apoios a empresas com prazos muito diferentes: alguns em contínuo (Crescer com o Turismo), outros com data de fecho fixa (SI Base Territorial Alentejo a 1 de setembro), outros por fases (Algarve, com cortes em julho, outubro e janeiro de 2027) e ainda os apoios do IEFP à contratação, que abrem por períodos ao longo do ano. Várias dotações esgotam antes do prazo. Este guia organiza tudo por programa e prazo, e indica o que verificar antes de avançar.
| Critério | Fundo perdido (não reembolsável) | Financiamento reembolsável |
|---|---|---|
| O que é | Apoio que não tem de ser devolvido se as obrigações do projeto forem cumpridas. | Apoio que tem de ser devolvido, em regra sem juros ou com juros bonificados. |
| Impacto na tesouraria | Reduz diretamente o custo líquido do investimento. | Melhora o acesso a capital, mas o valor regressa ao financiador ao longo do tempo. |
| Exemplos típicos | SI Base Territorial, apoios à eficiência energética e prémios à instalação. | Componente reembolsável de alguns avisos do Portugal 2030 e linhas de crédito com garantia. |
| A reter | Mesmo o fundo perdido exige cumprir metas e manter o investimento durante um período mínimo. | A componente reembolsável conta como dívida e deve entrar no plano de tesouraria. |
Como ler este calendário
Os apoios a empresas não funcionam todos da mesma maneira. Antes da tabela, três distinções que mudam tudo na forma de planear:
- Aberto com data de fecho: tem um prazo final concreto. Prepare a candidatura com semanas de antecedência, porque a dotação pode esgotar antes da data oficial.
- Em contínuo: aceita candidaturas a qualquer momento, até esgotar a verba disponível. Quem candidata mais cedo tem vantagem real.
- Por fases: tem várias datas de corte. As candidaturas de cada fase são avaliadas e ordenadas em conjunto por pontuação.
Calendário 2026 num relance
Os apoios abaixo são os mais relevantes para micro, pequenas e médias empresas. Os prazos refletem o estado conhecido à data de publicação e podem ser alterados pelas entidades gestoras, por isso confirme sempre o aviso oficial.
| Apoio / Aviso | Para quem | Prazo em 2026 | Estado |
|---|---|---|---|
| SI Base Territorial: Alentejo (ALT2030-2026-16) | Micro e pequenas empresas do Alentejo | Até 1 de setembro de 2026, às 18h. Dotação de 5 milhões de euros. | Aberto |
| SI Base Territorial: Algarve (ALGARVE-2026-5) | Micro e pequenas empresas do Algarve | 3 fases: fase 1 a 30 de julho, fase 2 a 30 de outubro de 2026, fase 3 a 15 de janeiro de 2027. Dotação de 5 milhões de euros. | Aberto |
| SI Base Territorial: Apoio ao Crescimento PME | Micro e pequenas empresas | Aviso disponível em 2026, com dotação de 10 milhões de euros. | Aberto |
| Crescer com o Turismo (Turismo de Portugal) | Empresas do setor do turismo | Em contínuo até 31 de dezembro de 2026, ou até esgotar a dotação de 30 milhões de euros. | Em contínuo |
| Eficiência energética e descarbonização (MPR-2026-01) | Empresas com investimento em energia | Regime Geral: fases 1 e 2 encerradas (27/02 e 29/05/2026). Grandes projetos (RCI): até 30 de dezembro de 2026. | Aberto |
| SICE: Inovação Produtiva | PME com investimento produtivo (mínimo 300.000 €) | Avisos lançados ao longo do ano. Qualificação e Internacionalização previsto para o 2.º semestre. | Aberto / previsto |
| PRR: vale para startups | Startups com componente digital ou ambiental | 3.º aviso referenciado como aberto. Até 30.000 € por empresa, 100% a fundo perdido. | Aberto |
| IEFP: apoios à contratação (+Emprego, Emprego +Talento, Estágios ATIVAR.PT) | Empresas que contratam | Candidaturas por períodos definidos pelo IEFP; submeter antes de assinar o contrato. | Por períodos |
| PEPAC: prémio à instalação de jovem agricultor | Jovens agricultores | Por chamadas. Os períodos mais recentes decorreram até fevereiro e março de 2026; novas chamadas ao longo do ano. | Por chamadas |
Portugal 2030: investimento das PME
O grosso do fundo perdido para investimento das PME passa pelo Portugal 2030. O Plano Anual de Avisos para 2026 prevê cerca de 220 avisos, com aproximadamente 3,9 mil milhões de euros para empresas.
SI Base Territorial: até 60% a fundo perdido para micro e pequenas empresas
É o instrumento mais acessível para projetos de criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, com investimentos entre 15.000 € e 300.000 €. Cada região lança o seu aviso, com calendário e dotação próprios:
- Alentejo (aviso ALT2030-2026-16): candidaturas abertas até 1 de setembro de 2026 às 18h, com dotação de 5 milhões de euros. Detalhes no guia do SI Base Territorial Alentejo.
- Algarve (aviso ALGARVE-2026-5): estruturado em 3 fases, com cortes a 30 de julho e 30 de outubro de 2026 e a 15 de janeiro de 2027. Dotação de 5 milhões de euros. Detalhes no guia do SI Base Territorial Algarve.
- Apoio ao Crescimento PME: aviso disponível em 2026 com dotação de 10 milhões de euros. Detalhes no guia do Apoio ao Crescimento PME.
Para perceber a lógica comum a todos os avisos regionais e quais podem abrir na sua zona, veja o guia geral do SI Base Territorial 2026.
SICE: Inovação Produtiva para projetos maiores
Para projetos de investimento produtivo a partir de 300.000 €, o instrumento central é o SI Inovação Produtiva, com componente a fundo perdido e componente reembolsável. O aviso de Qualificação e Internacionalização estava previsto no Plano Anual com abertura a partir do segundo semestre. Veja o guia da Inovação Produtiva para PME.
Eficiência energética e descarbonização
O aviso MPR-2026-01 financia a fundo perdido investimentos em eficiência energética e descarbonização. As fases do Regime Geral fecharam (Fase 1 a 27 de fevereiro e Fase 2 a 29 de maio de 2026); mantém-se aberta apenas a via para grandes projetos (Regime Contratual de Investimento), até 30 de dezembro de 2026. Detalhes e critérios de pontuação no guia da eficiência energética 2026.
Turismo
O Crescer com o Turismo, gerido pelo Turismo de Portugal, está aberto em contínuo até 31 de dezembro de 2026, ou até esgotar a dotação de 30 milhões de euros. Por ser contínuo, candidatar cedo é uma vantagem concreta.
PRR: 2026 é o último ciclo
O período de execução do PRR vai até 2026, e na prática este é o último ano real de candidaturas. Cada aviso define o seu prazo, e muitos fecham bem antes do final do programa. Pontos a reter:
- O vale para startups dá até 30.000 € por empresa, 100% a fundo perdido, para desenvolver produtos ou serviços com forte componente digital ou de impacto ambiental. O 3.º aviso está referenciado como aberto.
- As Agendas Mobilizadoras (consórcios de empresas e centros de I&D) estão em execução com prazo alargado até 30 de junho de 2026. Novas empresas podem associar-se a consórcios existentes, caso a caso.
- Vários avisos PRR já encerraram em 2026, alguns em março e abril. O detalhe está no guia do PRR para empresas em 2026.
IEFP: apoios à contratação, sem prazo de aviso
Ao contrário dos apoios ao investimento, as medidas de apoio à contratação do IEFP não funcionam como avisos competitivos com pontuação, mas têm períodos de candidatura definidos pelo IEFP que abrem e fecham ao longo do ano. As candidaturas devem ser submetidas dentro do período em vigor e antes de celebrar o contrato, desde que a empresa e o trabalhador cumpram os requisitos. As medidas +Emprego, Emprego +Talento e Estágios ATIVAR.PT dão, em 2026, entre cerca de 6.400 € e 9.700 € por contratação. Detalhes no guia dos apoios do IEFP em 2026.
Agricultura: PEPAC por chamadas
O prémio à instalação de jovem agricultor do PEPAC não está aberto de forma contínua: abre por períodos definidos (chamadas). Os períodos mais recentes decorreram até fevereiro e março de 2026, e novas chamadas são abertas ao longo do ano. Recomendamos acompanhar o portal do IFAP. Detalhes no guia do prémio à instalação de jovem agricultor.
O que fazer já em junho de 2026
Com metade do ano ainda por correr, há decisões que não devem esperar:
- Se tem um projeto no Alentejo, o prazo de 1 de setembro parece distante, mas a dotação é de apenas 5 milhões de euros e esgota por ordem de pontuação. Preparar agora é o sensato.
- No Algarve, a fase 2 fecha a 30 de outubro: ainda há margem, mas as melhores pontuações tendem a concentrar-se nas primeiras fases.
- Nos apoios em contínuo (Turismo, IEFP), não há prazo a empurrar, mas há dotação a esgotar e contratos a não assinar antes do pedido.
- No PRR, sendo este o último ciclo, o que não for candidatado em 2026 fica, em regra, definitivamente fora.
Nota importante
Os apoios, prazos e dotações descritos neste calendário têm por base os avisos publicados e os planos anuais de avisos disponíveis à data. Os avisos têm regulamentação própria e as condições podem ser alteradas pelas entidades gestoras. Confirme sempre o aviso oficial em portugal2030.pt, balcaofundosue.pt, recuperarportugal.gov.pt, no portal do IEFP ou no portal do IFAP antes de iniciar a preparação de uma candidatura. A Incentiva.pt não promete aprovações: a decisão depende da dotação de cada aviso e da concorrência entre candidaturas.
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