STEP 2026: 359 milhões para digital, biotecnologia e energia limpa (avisos ainda por abrir)

O que é o STEP

A Strategic Technologies for Europe Platform (STEP) é a resposta da União Europeia à dependência tecnológica do exterior. Em vez de criar um fundo novo, a STEP redireciona programas já existentes (em Portugal, sobretudo o Portugal 2030) para projetos que desenvolvam ou fabriquem tecnologias críticas em três domínios:

• Tecnologias digitais e inovação deep tech: contribuições para os objetivos da Década Digital 2030, computação, semicondutores, IA, cibersegurança, comunicações avançadas;
• Biotecnologia: incluindo medicamentos da lista europeia de medicamentos críticos e respetivos componentes;
• Tecnologias limpas e eficientes no uso de recursos: incluindo tecnologias neutras em carbono, energias renováveis, armazenamento, eficiência energética.

Os projetos apoiados devem produzir bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com valor acrescentado elevado e forte incorporação nacional. Ou seja: o STEP não é para comprar tecnologia, é para produzir e desenvolver tecnologia em Portugal.

Os avisos previstos para 2026

Segundo o plano de avisos, as candidaturas decorreriam entre 31 de agosto e 30 de novembro de 2026; as datas certas só se conhecem quando o aviso for publicado. A distinção entre as duas tipologias é importante:

• Inovação Produtiva: investimento em capacidade de produção (unidades industriais, linhas de produção, equipamentos) para fabricar tecnologias críticas ou produtos que as incorporem;
• I&D&I Empresarial: atividades de investigação e desenvolvimento para criar essas tecnologias, individualmente ou em copromoção com universidades e centros de investigação.

Quem se pode candidatar

Os avisos STEP dirigem-se a empresas com projetos nos domínios críticos, com requisitos habituais dos sistemas de incentivos: empresa legalmente constituída, contabilidade organizada e situação fiscal e contributiva regularizada. Ao contrário de muitos avisos reservados a PME, na primeira ronda STEP as grandes empresas também puderam candidatar-se em determinadas tipologias, o que deve repetir-se; a confirmação faz-se no aviso.

Exemplos de projetos com potencial de enquadramento:

• Uma metalomecânica que passa a produzir componentes para turbinas eólicas ou eletrolisadores;
• Uma empresa de software que desenvolve uma plataforma de cibersegurança ou de IA aplicada à indústria;
• Um laboratório ou farmacêutica que produz princípios ativos ou medicamentos críticos;
• Uma indústria que cria capacidade de produção de baterias, painéis, bombas de calor ou componentes para redes elétricas;
• Projetos de I&D em materiais avançados, biotecnologia industrial ou tecnologias de descarbonização.

Quanto pode receber

Na primeira ronda STEP (janeiro a abril de 2026, com 701 M€ de dotação), as taxas de cofinanciamento chegaram a 70%, um valor invulgarmente alto para investimento produtivo. As taxas concretas da nova ronda dependem do aviso, da tipologia (produção vs. I&D), da dimensão da empresa e da região, mas a lógica STEP mantém o incentivo reforçado face aos sistemas de incentivos clássicos.

Há ainda uma vantagem menos conhecida: os projetos apoiados podem receber o Selo de Soberania STEP, um rótulo europeu de qualidade que facilita o acesso a financiamento adicional (público e privado) e dá visibilidade ao projeto junto de investidores.

Como usar o verão para preparar

• Valide o enquadramento tecnológico: o projeto tem de encaixar num dos três domínios críticos, com evidência técnica (não basta usar a palavra "digital");
• Estruture o plano de investimento: orçamentos de fornecedores, cronograma, licenciamentos necessários;
• Prepare os indicadores: valor acrescentado, exportações, emprego qualificado, incorporação nacional;
• Para I&D&I, alinhe parcerias: copromoção com universidades ou centros tecnológicos reforça o mérito;
• Não inicie despesas antes da candidatura: como em todos os sistemas de incentivos, o investimento anterior à submissão é por regra inelegível.