Há fundo perdido para abrir empresa em Portugal?

Sim, mas é mais limitado do que muita gente espera. A maioria dos apoios a fundo perdido exige ter a empresa já constituída e com situação regularizada. Existem exceções para a criação de empresa e a instalação, como o prémio à instalação de jovens agricultores do PEPAC e alguns avisos do Portugal 2030 que financiam a criação de estabelecimento.

Posso candidatar-me a fundo perdido antes de abrir a empresa?

Na maioria dos programas é preciso ter a empresa constituída antes de submeter. Alguns apoios à instalação e à criação de empresa permitem candidatar com o projeto de criação, mas exigem constituir a empresa numa fase definida do processo. É essencial verificar as regras de cada aviso antes de avançar.

Que apoios existem para quem está a começar?

Para quem está a começar, os mais relevantes são o prémio à instalação de jovens agricultores (PEPAC), avisos do SI Base Territorial que financiam a criação de estabelecimento, os apoios do IEFP à contratação e ao empreendedorismo, e os benefícios fiscais ao investimento (RFAI) quando já há empresa a investir.

Guia · Criação de empresa

Fundo perdido para abrir empresa em 2026: o que existe mesmo

É a pergunta de quem está a começar: há fundo perdido para abrir empresa? A resposta honesta é: sim, mas é mais limitado do que parece. A maioria dos apoios exige a empresa já constituída. Neste guia explicamos o que existe mesmo, os requisitos e as alternativas reais.

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Análise gratuita e sem compromisso. Não prometemos aprovações: cada apoio depende das regras do aviso.

A resposta curta

A maior parte do fundo perdido para empresas foi pensada para empresas que já existem e querem investir, crescer ou inovar. Para aceder, é em regra preciso ter a empresa constituída, com situação fiscal e contributiva regularizada e, muitas vezes, com pelo menos um exercício de atividade encerrado.

Isto não significa que quem está a começar fique de fora. Significa que os apoios para a fase de arranque são específicos e têm regras próprias. Vale a pena conhecê-los antes de decidir o calendário de constituição da empresa, porque a ordem das coisas faz diferença.

Regra de ouro: não inicie o investimento (nem a maioria das despesas) antes de submeter a candidatura. Na generalidade dos apoios, as despesas anteriores à candidatura não são elegíveis, mesmo que o projeto seja aprovado.

O que existe mesmo para quem está a começar

1. Prémio à instalação de jovens agricultores (PEPAC)

É um dos apoios mais claros à criação de atividade: um prémio a fundo perdido para jovens que se instalam pela primeira vez como agricultores, a que se soma o apoio ao investimento na exploração. Veja o guia do prémio à instalação de jovens agricultores e a página de apoios à agricultura.

2. SI Base Territorial: criação de estabelecimento

Alguns avisos do SI Base Territorial do Portugal 2030 financiam a criação de estabelecimento de micro e pequenas empresas, com taxas que chegam a 60% do investimento. É preciso constituir a empresa e cumprir os critérios do aviso, mas a tipologia de "investimento inicial" cobre quem está a criar capacidade de raiz.

3. Apoios do IEFP ao emprego e ao empreendedorismo

O IEFP tem medidas de apoio à contratação e ao empreendedorismo que podem ajudar na fase de arranque, sobretudo se vai criar postos de trabalho. Veja os apoios do IEFP em 2026.

4. Benefícios fiscais ao investimento (quando já há empresa)

Assim que a empresa existe e começa a investir, entram em jogo o RFAI (dedução de até 25% do investimento ao IRC) e, se houver I&D, o SIFIDE II. Não são fundo perdido, mas reduzem o imposto a pagar nos primeiros anos.

Requisitos que vai encontrar

Empresa constituída e com situação fiscal e contributiva regularizada (na maioria dos avisos).
CAE elegível para o programa.
Capacidade financeira para executar o projeto (os apoios são, em regra, pagos após a despesa estar feita e comprovada).
Investimento não iniciado antes da candidatura.

Confirme item a item no guia como saber se a minha empresa é elegível.

E se nenhum apoio encaixa já?

Se ainda não reúne as condições, há um caminho sensato: constituir a empresa, regularizar a situação, estruturar bem o projeto de investimento e candidatar ao aviso certo quando abrir. Muitas vezes, esperar algumas semanas para candidatar antes de investir vale dezenas de milhares de euros em apoio que, de outra forma, ficaria pelo caminho.

Não tem a certeza do que se aplica ao seu caso? Diga-nos o que pretende fazer e em que fase está. A análise ao seu projeto é gratuita e dizemos-lhe, sem rodeios, que apoios fazem sentido e por que ordem avançar.

Perguntas frequentes

Posso candidatar-me antes de abrir a empresa?

Na maioria dos programas é preciso ter a empresa constituída antes de submeter. Alguns apoios à instalação permitem candidatar com o projeto de criação, mas exigem constituir a empresa numa fase definida do processo.

Há fundo perdido a 100% para abrir empresa?

É raro. A maioria dos apoios comparticipa uma percentagem do investimento (frequentemente 40% a 60%, mais em casos específicos), e a empresa assegura o restante. Desconfie de promessas de 100% a fundo perdido sem condições.

Qual o erro mais comum de quem está a começar?

Começar a investir antes de candidatar. As despesas anteriores à candidatura, em regra, não são elegíveis. Planeie a candidatura antes de fazer compras ou obras.

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